segunda-feira, 28 de setembro de 2009
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
IMPLANTA A FILOSOFIA DE PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO
A filosofia de patrulhamento comunitário tem por finalidade aproximar a Guarda Civil Municipal da população, através de um contato pessoal que estabeleça um vínculo de amizade entre o guarda e o munícipe. Desta forma, acredita-se no trabalho em parceria com a sociedade civil, buscando implementar ações preventivas de delitos.
Os mecanismos utilizados para isso é a maior presença de GCM´s nos logradouros públicos, implantação do patrulhamento ciclístico, intensificação do patrulhamento a pé e motorizado. Sobretudo, a realização de um trabalho de conscientização de todos os GCM´s, da importância da prestação de serviço de excelência e bom relacionamento com a população, o que certamente resultará na diminuição de ilícitos.
Os mecanismos utilizados para isso é a maior presença de GCM´s nos logradouros públicos, implantação do patrulhamento ciclístico, intensificação do patrulhamento a pé e motorizado. Sobretudo, a realização de um trabalho de conscientização de todos os GCM´s, da importância da prestação de serviço de excelência e bom relacionamento com a população, o que certamente resultará na diminuição de ilícitos.
Projeto Anjos da Guarda A Guarda Civil Municipal realiza nesta terça-feira, dia 29 de setembro, o Projeto Anjos da Guarda na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Carmem Aparecida de Carvalho Ramos, localizada na Rua Victor João Castania nº 2085, no bairro Jardim Paiva.
A atividade objetiva orientar as crianças sobre segurança no trânsito, focando o trabalho com ensinamentos teóricos e práticos utilizando como cenário as proximidades das escolas. As Crianças vivenciam, na prática, como devem andar nas ruas obedecendo as regras de trânsito.
O trabalho atenderá 370 crianças de 4 a 6 anos, oferecendo orientações sobre procedimentos seguros para diminuir o número de acidentes de trânsito, principalmente nas proximidades de escolas. As atividades se concentram na parte teórica (palestras) e prática (caminhadas com orientações pelas ruas próximas à escola).
Projeto Anjos da Guarda é uma idealização da Guarda Civil Municipal e já vem sendo realizado desde o início do ano, percorrendo várias escolas municipais .
Na Emei Carmem Aparecida de Carvalho Ramos contará com os monitores/guardas municipais Domingos Fortuna e Ricardo Mendes Castilho.
André Luiz Tavares, superintendente da Guarda Civil Municipal, afirma que o projeto foca suas orientações à travessia de ruas, principais regras de trânsito, placas de sinalizações, entre outras. “As crianças vivenciam, na prática, como devem andar corretamente nas ruas, obedecendo as regras de trânsito: sinalização, faixas de pedestres, etc”, afirma André.
A Guarda Civil Municipal informa que as escolas municipais interessadas em receber as orientações do projeto “Anjos da Guarda” devem fazer agendamento pelo telefone 3632 4747, falar com a diretora Operacional Lidiana.
O trabalho atenderá 370 crianças de 4 a 6 anos, oferecendo orientações sobre procedimentos seguros para diminuir o número de acidentes de trânsito, principalmente nas proximidades de escolas. As atividades se concentram na parte teórica (palestras) e prática (caminhadas com orientações pelas ruas próximas à escola).
Projeto Anjos da Guarda é uma idealização da Guarda Civil Municipal e já vem sendo realizado desde o início do ano, percorrendo várias escolas municipais .
Na Emei Carmem Aparecida de Carvalho Ramos contará com os monitores/guardas municipais Domingos Fortuna e Ricardo Mendes Castilho.
André Luiz Tavares, superintendente da Guarda Civil Municipal, afirma que o projeto foca suas orientações à travessia de ruas, principais regras de trânsito, placas de sinalizações, entre outras. “As crianças vivenciam, na prática, como devem andar corretamente nas ruas, obedecendo as regras de trânsito: sinalização, faixas de pedestres, etc”, afirma André.
A Guarda Civil Municipal informa que as escolas municipais interessadas em receber as orientações do projeto “Anjos da Guarda” devem fazer agendamento pelo telefone 3632 4747, falar com a diretora Operacional Lidiana.
GCM SEMPRE AGINDO
EM DEFESA DA POPULAÇÃO
Em 28 de setembro de 2009, por volta das 17 horas, em patrulhamento pela rua Silveira Martins, altura do numeral 155, os GCM´s Cleiton, Leandro e Margon, componentes da VTR Romu, depararam-se com dois indivíduos, em atitude suspeita. Com a aproximação, perceberam que um deles tentava roubar a bicicleta de uma vítima, a qual temendo a ameaça entregou-a. De imediato, foi dada a voz de prisão aos transgressores da lei e após detidos foram encaminhados ao 2º Distrito Policial, onde a autoridade competente ratificou a voz de prisão, autuando em flagrante delito o indiciado e encaminhado-o ao Centro de Detenção Provisória (CDP), enquanto o adolescente foi custodiado no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). A bicicleta foi apreendida e restituída a vítima.
Parabéns aos GCM´s Cleiton, Leandro e Margon, que demonstraram tirocínio, atenção no desempenho de suas funções e honraram a nobre missão de salvaguardar os cidadãos de bem e colaborar para a manutenção da paz social.
ENCONTRO DE COMANDANTES, AUTORIDADES E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS
No dia 27 de setembro de 2009 (domingo), às 09 h, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, na cidade de São Bernardo, aconteceu o Encontro de Comandantes, Autoridades e GCM´s. O evento faz parte do MVG (Movimento de Valorização das Guardas Municipais) e contou com a presença de vários comandantes de GCM´s, presidente do Conselho Nacional de GCM´s Sr Gilson Menezes, presidente do Sindicato dos GCM´s de São Paulo Sr Carlos Augusto de Souza Silva, Deputado Vicentinho, Secretário de Segurança Pública de São Bernardo Sr Benedito Mariano entre outras autoridades.
Na oportunidade foram debatidos diversos temas de interesse das guardas municipais, destacando-se a importância de divulgar na mídia notícias positivas das GCM´s, os resultados positivos obtidos na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, o papel comunitário das GCM´s e porte de armas para GCM´s.
O Superintendente da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto GCM André Tavares discursou em defesa das GCM´s e solicitou as autoridades presentes maior atenção as GCM´s do interior do país, que muitas vezes acabam preteridas devido a dificuldade de comunicação com as principais autoridades e entidades representativas da corporação, por razões territorias e defendeu a descentralização do Conselho Nacional de Guardas Civis Municipais através da criação de regionais. Também ressaltou a importãncia do caráter comunitário das GCM´s.
No dia 27 de setembro de 2009 (domingo), às 09 h, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, na cidade de São Bernardo, aconteceu o Encontro de Comandantes, Autoridades e GCM´s. O evento faz parte do MVG (Movimento de Valorização das Guardas Municipais) e contou com a presença de vários comandantes de GCM´s, presidente do Conselho Nacional de GCM´s Sr Gilson Menezes, presidente do Sindicato dos GCM´s de São Paulo Sr Carlos Augusto de Souza Silva, Deputado Vicentinho, Secretário de Segurança Pública de São Bernardo Sr Benedito Mariano entre outras autoridades.
Na oportunidade foram debatidos diversos temas de interesse das guardas municipais, destacando-se a importância de divulgar na mídia notícias positivas das GCM´s, os resultados positivos obtidos na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, o papel comunitário das GCM´s e porte de armas para GCM´s.
O Superintendente da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto GCM André Tavares discursou em defesa das GCM´s e solicitou as autoridades presentes maior atenção as GCM´s do interior do país, que muitas vezes acabam preteridas devido a dificuldade de comunicação com as principais autoridades e entidades representativas da corporação, por razões territorias e defendeu a descentralização do Conselho Nacional de Guardas Civis Municipais através da criação de regionais. Também ressaltou a importãncia do caráter comunitário das GCM´s.
No final do encontro foram escolhidos os responsáveis pela elaboração da Carta do Movimento de Valorização das Guardas Municipais a ser protocolada no Congresso Nacional, sendo que o Comandante da GCM de Ribeirão Preto André Tavares foi indicado pela mesa para compor a Comissão Relatora do Evento e a proposta acolhida por todos os presentes.
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
GCM RIBEIRÃO PRETO
"MAIS UM FLAGRANTE"
Em 25/09/09, os GCM´s Costa e Tácio, durante patrulhamento na baixada de Ribeirão Preto, se depararam com o autor de furto qualificado de 2 celulares. O sujeito havia praticado o crime em estabelecimento comercial na Av Francisco Junqueira e estava em fuga, quando populares com a ajuda dos GCM´s o detiveram nas proximidades do mercado municipal e os GCM´s o conduziram à Delegacia de Polícia, onde foi lavrada a prisão em flagrante.
Parabéns aos GCM´s Tácio e Costa, que demonstraram preparo e atenção no exercício da nobre missão de proteger a população.
André Tavares
CMT GCM Ribeirão Preto
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
GCM RUFINO FOI FUNDAMENTAL PARA SALVAR A VIDA DE UM MUNÍCIPE
No dia 16/09/09, durante seu horário de folga, o GCM Rufino estava em casa quando ouviu gritos de socorro, de imediato saiu para ver o que ocorria quando se deparou com um senhor de 62 anos infartando. O GCM Rufino não teve dúvida e colocou em prática seus conhecimentos de 1º socorros, demonstrando ser um profissional extremamente preparado, iniciou o RCP (Reanimação Cardiorespiratória) e hoje o Sr Henrique está vivo para contar a história.
Parabéns Rufino, você é demonstração de que os guardas municipais são pessoas preparadas e essenciais à comunidade.
Vejam abaixo cópia do e-mail enviado a GCM, pela equipe do SAMU, ressaltando a atuação do GCM Rufino e agradecendo pelo apoio prestado.
GCM André Tavares
CMT GCM Ribeirão Preto
"O objetivo deste e-mail é repassar à Guarda Municipal a boa conduta do Sr Sidnei Rufino (Guarda Rufino).
Na madrugada do dia 16/09/2009, recebemos um chamado de uma pessoa inconsciente em parada cardiorespiratória (Sr Henrique Rocha, 62 anos). Quando chegamos na residência nos deparamos com o Sr Rufino realizando a reanimação cardiorespiratória com excelente desempenho de técnica, o que nos motivou a convida-lo a continuar o atendimento conosco nos auxiliando na massagem cardíaca e auxílio nos demais procedimentos. No local foram realizados todos os procedimentos como desfibrilação, medicações e entubação tendo a vítima retornado seus batimentos com sucesso.
A sensação foi de dever cumprido e a conclusão do sucesso do atendimento por parte da nossa equipe, foi a presença do Sr Rufino que precocemente iniciou a RCP.
Assim, em nome da equipe da Unidade de Suporte Avançado do SAMU, de plantão naquela noite (Dr Luciano Grecchi + Motorista Alexandre) gostaria de agradecer o auxílio à nossa equipe e a colaboração na saúde do paciente naquele momento".
Grata,
Karina Fonseca
Enfermeira da USA-SAMU Rib Preto
Na madrugada do dia 16/09/2009, recebemos um chamado de uma pessoa inconsciente em parada cardiorespiratória (Sr Henrique Rocha, 62 anos). Quando chegamos na residência nos deparamos com o Sr Rufino realizando a reanimação cardiorespiratória com excelente desempenho de técnica, o que nos motivou a convida-lo a continuar o atendimento conosco nos auxiliando na massagem cardíaca e auxílio nos demais procedimentos. No local foram realizados todos os procedimentos como desfibrilação, medicações e entubação tendo a vítima retornado seus batimentos com sucesso.
A sensação foi de dever cumprido e a conclusão do sucesso do atendimento por parte da nossa equipe, foi a presença do Sr Rufino que precocemente iniciou a RCP.
Assim, em nome da equipe da Unidade de Suporte Avançado do SAMU, de plantão naquela noite (Dr Luciano Grecchi + Motorista Alexandre) gostaria de agradecer o auxílio à nossa equipe e a colaboração na saúde do paciente naquele momento".
Grata,
Karina Fonseca
Enfermeira da USA-SAMU Rib Preto
GCM DE RIBEIRÃO PRETO EFETUA MAIS UMA PRISÃO EM FLAGRANTE
Em patrulhamentos de rotina pelo bairro Campos Elíseos, integrantes da ROMU/Ronda Motociclísticas, foram acionados por um munícipe que lhes informou que um indivíduo acabara de furtar sua correntinha de pescoço, iniciou-se então diligências pelas imediações dos fatos e com as características passadas pela vítima, lograram êxito em deter um indivíduo com as mesmas características passadas pela vítima. A detenção se deu na rua São Paulo X rua Tereza Cristina e em seu poder estava o objeto produto do furto que a vítima reconheceu como sendo de sua propriedade bem como o indivíduo sendo o autor do Delito. Diante das circunstâncias, foi dado voz de prisão em flagrante ao indivíduo e este conduzido ao 2º Distrito Policial onde após tomar ciência dos fatos a Autoridade Policial ratificou a voz de prisão em flagrante, e o adolescente foi encaminhado à FEBEM. Parabéns aos GCMs Henrique e Barbosa pela ocorrência, elevando assim o nome da instituição GCM e mais uma vez mostrando para a população que a GCM está atenta e sempre pronta para atender quem quer que necessite. (texto de autoria do CDO GCM Elias)
Em patrulhamentos de rotina pelo bairro Campos Elíseos, integrantes da ROMU/Ronda Motociclísticas, foram acionados por um munícipe que lhes informou que um indivíduo acabara de furtar sua correntinha de pescoço, iniciou-se então diligências pelas imediações dos fatos e com as características passadas pela vítima, lograram êxito em deter um indivíduo com as mesmas características passadas pela vítima. A detenção se deu na rua São Paulo X rua Tereza Cristina e em seu poder estava o objeto produto do furto que a vítima reconheceu como sendo de sua propriedade bem como o indivíduo sendo o autor do Delito. Diante das circunstâncias, foi dado voz de prisão em flagrante ao indivíduo e este conduzido ao 2º Distrito Policial onde após tomar ciência dos fatos a Autoridade Policial ratificou a voz de prisão em flagrante, e o adolescente foi encaminhado à FEBEM. Parabéns aos GCMs Henrique e Barbosa pela ocorrência, elevando assim o nome da instituição GCM e mais uma vez mostrando para a população que a GCM está atenta e sempre pronta para atender quem quer que necessite. (texto de autoria do CDO GCM Elias)
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Guarda Municipal é polícia de direito e de fato*
Segue abaixo matéria publicada no Diário do ABC expondo os diversos entendimentos que certificam a atividade policial das Guardas Civis Municipais.
Saudações
André Luiz Tavares
Superintendente Guarda Civil Municipal-RP
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Guarda Municipal é polícia de direito e de fato* Eziquiel Edson Faria(. . .)
O que temos a esclarecer é que a GCM é POLICIA de fato e de direito pelos seguintes órgãos:
1° - Pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em mais de 900 Acórdãos que são decisões de 2° instancia, em casos de prisões realizadas por GCM’s, nas quais nossos Juízes Desembargadores decidiram que o GCM é policial e tem o dever de atender ocorrências policiais de roubo, furto, trafico de drogas e outras e que o depoimento do GCM goza de legitimidade tanto quanto o depoimento de outros policiais (Acórdãos TJ – SP n°’s: 02083138, 02083466, 02088024, 01988357).
2° - Pelo DEIC – Policia Civil que em matéria jornalística sobre os primeiros ataques do PCC em 2/12/2003, afirmou que a GCM é órgão da hierarquia policial.
3° - Pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que afirma que o GCM é policial portanto está impedido de exercer advocacia.
4° - Pelo Ministério do Trabalho que regulamentou a profissão de GCM como função policial, incluindo no Código Brasileiro de Ocupações CBO (2008) sobre o código 5172-15 (funções policiais) e traz em a descrição diversas atividades policiais, tais como: Efetuar Prisões em Flagrante; Prevenir Uso de Entorpecentes; Realizar Operações de Combate ao Crime Em Geral; Transportar Vítimas de Acidentes; Prestar Segurança na Realização de Eventos Públicos; Escoltar autoridades; Promover Segurança nas Escolas e imediações; Fazer Rondas Ostensivas em Áreas Determinadas; Deter Infratores para a Autoridade Competente; Abordar Pessoas com fundadas suspeitas.
5° - Pelo Ministério da Justiça através do Estatuto do Desarmamento (lei 10.826/03) que considera a GCM como órgão policial, e exige formação policial com no mínimo 640 horas, Corregedoria, Ouvidoria, exames periódicos e cursos de aperfeiçoamento anual.
6° - Pelos Juizes e Promotores que validam a função policial da GCM, dizendo que o GCM exerce função semelhante as do PM, sendo imprescindível que ande armado para defender os munícipes e a si próprio (processos: n° 050.04.081810-1, n° 050.04.065947-0, n° 050.04.025797-5 e n° 050.05.003739-0).
6° - Pelos Juizes e Promotores que validam a função policial da GCM, dizendo que o GCM exerce função semelhante as do PM, sendo imprescindível que ande armado para defender os munícipes e a si próprio (processos: n° 050.04.081810-1, n° 050.04.065947-0, n° 050.04.025797-5 e n° 050.05.003739-0).
7° - Pelo Metro (resolução 150/87) ao conceder isenção de passagens aos GCM’s por afirmarem ser o GCM policial do município.
8° - Pelo Presidente do TJ SP que proibiu a greve dos GCM’s de São Paulo por serem funcionários policiais.
9° - Pela correta interpretação do artigo 144 da CF, principalmente no que diz seu parágrafo9°, que afirma que todos os órgãos citados no artigo 144 são órgãos policiais o que inclui a GCM.(. . .)
Eziquiel Edson Faria é presidente da Abraguardas - Associação Brasileira dos Guardas Municipais.
sábado, 19 de setembro de 2009
REALIZAÇÕES DA GCM - Ribeirão Preto/SP EM 2009
- COMANDO PRÓPRIO
Hoje não só temos um guarda de carreira no comando da GCM, como também temos guardas de carreira na Diretoria Operacional, Diretoria Administrativa, Chefia Operacional e Chefia de Treinamento e Habilitação.
A solicitação de comando próprio é muito antiga, vários governantes até prometeram durante a eleição, mas nunca cumpriam depois de eleitos. A Prefeita Dárcy Vera honrou sua promessa de campanha e realizou o sonho da categoria.
- QUALIFICAÇÃO DOS GCM´s
Por iniciativa pessoal da prefeita Dárcy Vera todo o efetivo da GCM está recebendo orientação de altíssimo nível. O curso realizado na Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo é reconhecido como um dos melhores do país e com uma peculiaridade, pela primeira vez os GCM´s estão tendo na instrução de armamento e tiro a oportunidade de efetuarem 120 (cento e vinte) disparos, quantidade esta superior até mesmo aos que foram efetuados nos cursos de formação.
A atual Administração se preocupa com o investimento no ser humano e por isso uma das primeiras providências foi investir na qualificação do profissional GCM, o que certamente resulta em melhores serviços à população.
- CONTRATAÇÃO DE GCM´s
Depois de mais de 7 (sete) anos de espera, finalmente a contratação de GCM´s acontecerá. Ontem, 18 de setembro de 2009, a Prefeita Dárcy Vera autorizou a chamada dos 39 candidatos aprovados para conclusão do concurso em andamento e efetuação das contratações.
Nos últimos anos a GCM perdeu cerca de 40 profissionais, por diversos motivos (aposentadoria, óbito etc) sem que ocorresse a devida substituição. Com isso o atendimento a população foi prejudicado, pois enquanto a cidade crescia o efetivo da GCM diminuía.
Não podemos esquecer que a última contratação em 2002 foi de apenas 21 GCM e a penúltima em 1997 de apenas 17 GCMF´s. Hoje, transcorridos somente 8 meses e dezoito dias da atual Administração a Prefeita Dárcy Vera autorizou a contratação de 39 (trinta e nove) GCM´s.
- GCM´S NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Antes a Comissão de Licitação era restrita a poucos e não se comentava o assunto com os GCM´s. Hoje temos GCM´s do operacional participando e podendo colaborar e fiscalizar para a lisura dos procedimentos licitatórios.
- PATRULHAMENTO CICLÍSTICO
Em março de 2009 implantamos o patrulhamento ciclístico na área central, o que tem gerado excelentes retornos e muitos elogios dos comerciantes e população que realizam suas compras no centro da cidade. Este tipo de serviço consagra a filosofia do patrulhamento comunitário e aproxima a GCM da população.
- PATRULHAMENTO MOTOCICLÍSTICO
Neste 2º semestre providenciamos o conserto das motos, mudamos a plotagem para azul marinho e voltamos a ter o patrulhamento motociclístico. Este tipo de serviço significa que os GCM´s podem contar com um apoio mais rápido e também é o veículo ideal para combater os furtos cometidos por adolescentes em bicicletas, que tem atemorizado a região central e oeste da cidade.
- PROJETOS NAS ESCOLAS
No 1º semestre de 2009 os projetos da GCM ampliaram o nº de crianças atendidas:
Educando para a Vida: 950 crianças
Anjos da Guarda : + de 3.300 crianças
Amigos da Natureza: 816 crianças
Desta forma, a GCM tem contribuído para a formação de cidadãos de caráter e para o futuro de nossas crianças, orientando-as para o perigo das drogas, a importância dos estudos, o respeito aos mais idosos, a solução pacífica de conflitos, o respeito ao meio ambiente, a educação no trânsito etc.
- PRISÕES EM FLAGRANTE
A GCM aumentou o nº de prisões em flagrante em 2009. Para se ter uma idéia, em 2008, de janeiro a dezembro foram efetuadas 11 (onze) prisões em flagrante; em 2009, de janeiro a agosto a GCM efetuou 14 (quatorze) prisões em flagrantes. Em pouco mais da metade do tempo realizou-se 3 (três) prisões a mais em relação ao ano anterior. Estes resultados é fruto de um trabalho sério e da dedicação dos GCM´s.
- INFOSEG
Este é o Sistema de Informações mais moderno do país, que garante, entre outras coisas, o acesso às placas de veículos e fichas criminais. O convênio em parceria com o Ministério da Justiça já foi assinado pela Prefeita Municipal Dárcy Vera e estamos aguardando o envio dos equipamentos, que também são fornecidos pelo governo federal, sem qualquer ônus à Administração Municipal.
- ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES
A Administração têm mantido dialogo permanente e atendido as solicitações da CIPA, Sindicato Servidores Municipais e Associação dos GCM´s, vejamos:
• Curso de Requalificação dos GCM´S, de qualidade comprovada;
• participação de GCM´s na Comissão de Licitação;
• Contratação de GCM´s (já autorizada e será colocada em prática nos próximos dias);
• aquisição de protetor solar;
• colocação de grade de proteção nas vtr´s Blazer e Parati;
• reforma do banheiro, que passou a ter dois vasos sanitários, um mictório e dois chuveiros; (antiga solicitação);
• aquisição de filtro de água;
• Escala de dois GCM´s com dois rádios de comunicação nas Distritais de Saúde;
• Campanha de Vacinação da Gripe;
• aquisição de garrafas térmicas para garantir aos GCM´s água gelada em treinamentos e eventos;
• aquisição de álcool em gel.
• aquisição de ventilador para a cabine do calçadão
Entre outras coisas.
- 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEG)
A GCM coordenou a etapa municipal de Ribeirão Preto da 1ª CONSEG, que foi sucesso absoluto tendo sido a maior do Estado de São Paulo com mais de mil participantes. Ribeirão Preto esteve presente em todas as etapas (municipal, regional, estadual e nacional) e por escolha da Prefeita Darcy Vera o Superintendente GCM André Tavares foi o representante do poder público municipal na etapa nacional em Brasília, oportunidade em que foram aprovados princípios e diretrizes de extrema importância para o desenvolvimento da instituição GCM, quais sejam:
Princípio 5 - Pautar-se pelo reconhecimento jurídico-legal da importância do município como co-gestor da área, fortalecendo sua atuação na prevenção social do crime e das violências. (258 VOTOS)Diretriz 8. 2.18 B - Regulamentar as Guardas Municipais como polícias municipais: definir suas atribuições constitucionais; regulamentar a categoria; garantir direitos estatutários, dentre eles jornada de trabalho, plano de carreira, aposentadoria, assistência física e mental, regime prisional diferenciado, programas habitacionais, seguro de vida, critérios do exame psicotécnico a cada quatro anos, concurso público, com exigência mínima de nível médio completo. (697 VOTOS) Princípio 5 - Pautar-se pelo reconhecimento jurídico-legal da importância do município como co-gestor da área, fortalecendo sua atuação na prevenção social do crime e das violências. (258 VOTOS).
- COMANDO PRÓPRIO
Hoje não só temos um guarda de carreira no comando da GCM, como também temos guardas de carreira na Diretoria Operacional, Diretoria Administrativa, Chefia Operacional e Chefia de Treinamento e Habilitação.
A solicitação de comando próprio é muito antiga, vários governantes até prometeram durante a eleição, mas nunca cumpriam depois de eleitos. A Prefeita Dárcy Vera honrou sua promessa de campanha e realizou o sonho da categoria.
- QUALIFICAÇÃO DOS GCM´s
Por iniciativa pessoal da prefeita Dárcy Vera todo o efetivo da GCM está recebendo orientação de altíssimo nível. O curso realizado na Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo é reconhecido como um dos melhores do país e com uma peculiaridade, pela primeira vez os GCM´s estão tendo na instrução de armamento e tiro a oportunidade de efetuarem 120 (cento e vinte) disparos, quantidade esta superior até mesmo aos que foram efetuados nos cursos de formação.
A atual Administração se preocupa com o investimento no ser humano e por isso uma das primeiras providências foi investir na qualificação do profissional GCM, o que certamente resulta em melhores serviços à população.
- CONTRATAÇÃO DE GCM´s
Depois de mais de 7 (sete) anos de espera, finalmente a contratação de GCM´s acontecerá. Ontem, 18 de setembro de 2009, a Prefeita Dárcy Vera autorizou a chamada dos 39 candidatos aprovados para conclusão do concurso em andamento e efetuação das contratações.
Nos últimos anos a GCM perdeu cerca de 40 profissionais, por diversos motivos (aposentadoria, óbito etc) sem que ocorresse a devida substituição. Com isso o atendimento a população foi prejudicado, pois enquanto a cidade crescia o efetivo da GCM diminuía.
Não podemos esquecer que a última contratação em 2002 foi de apenas 21 GCM e a penúltima em 1997 de apenas 17 GCMF´s. Hoje, transcorridos somente 8 meses e dezoito dias da atual Administração a Prefeita Dárcy Vera autorizou a contratação de 39 (trinta e nove) GCM´s.
- GCM´S NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Antes a Comissão de Licitação era restrita a poucos e não se comentava o assunto com os GCM´s. Hoje temos GCM´s do operacional participando e podendo colaborar e fiscalizar para a lisura dos procedimentos licitatórios.
- PATRULHAMENTO CICLÍSTICO
Em março de 2009 implantamos o patrulhamento ciclístico na área central, o que tem gerado excelentes retornos e muitos elogios dos comerciantes e população que realizam suas compras no centro da cidade. Este tipo de serviço consagra a filosofia do patrulhamento comunitário e aproxima a GCM da população.
- PATRULHAMENTO MOTOCICLÍSTICO
Neste 2º semestre providenciamos o conserto das motos, mudamos a plotagem para azul marinho e voltamos a ter o patrulhamento motociclístico. Este tipo de serviço significa que os GCM´s podem contar com um apoio mais rápido e também é o veículo ideal para combater os furtos cometidos por adolescentes em bicicletas, que tem atemorizado a região central e oeste da cidade.
- PROJETOS NAS ESCOLAS
No 1º semestre de 2009 os projetos da GCM ampliaram o nº de crianças atendidas:
Educando para a Vida: 950 crianças
Anjos da Guarda : + de 3.300 crianças
Amigos da Natureza: 816 crianças
Desta forma, a GCM tem contribuído para a formação de cidadãos de caráter e para o futuro de nossas crianças, orientando-as para o perigo das drogas, a importância dos estudos, o respeito aos mais idosos, a solução pacífica de conflitos, o respeito ao meio ambiente, a educação no trânsito etc.
- PRISÕES EM FLAGRANTE
A GCM aumentou o nº de prisões em flagrante em 2009. Para se ter uma idéia, em 2008, de janeiro a dezembro foram efetuadas 11 (onze) prisões em flagrante; em 2009, de janeiro a agosto a GCM efetuou 14 (quatorze) prisões em flagrantes. Em pouco mais da metade do tempo realizou-se 3 (três) prisões a mais em relação ao ano anterior. Estes resultados é fruto de um trabalho sério e da dedicação dos GCM´s.
- INFOSEG
Este é o Sistema de Informações mais moderno do país, que garante, entre outras coisas, o acesso às placas de veículos e fichas criminais. O convênio em parceria com o Ministério da Justiça já foi assinado pela Prefeita Municipal Dárcy Vera e estamos aguardando o envio dos equipamentos, que também são fornecidos pelo governo federal, sem qualquer ônus à Administração Municipal.
- ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES
A Administração têm mantido dialogo permanente e atendido as solicitações da CIPA, Sindicato Servidores Municipais e Associação dos GCM´s, vejamos:
• Curso de Requalificação dos GCM´S, de qualidade comprovada;
• participação de GCM´s na Comissão de Licitação;
• Contratação de GCM´s (já autorizada e será colocada em prática nos próximos dias);
• aquisição de protetor solar;
• colocação de grade de proteção nas vtr´s Blazer e Parati;
• reforma do banheiro, que passou a ter dois vasos sanitários, um mictório e dois chuveiros; (antiga solicitação);
• aquisição de filtro de água;
• Escala de dois GCM´s com dois rádios de comunicação nas Distritais de Saúde;
• Campanha de Vacinação da Gripe;
• aquisição de garrafas térmicas para garantir aos GCM´s água gelada em treinamentos e eventos;
• aquisição de álcool em gel.
• aquisição de ventilador para a cabine do calçadão
Entre outras coisas.
- 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEG)
A GCM coordenou a etapa municipal de Ribeirão Preto da 1ª CONSEG, que foi sucesso absoluto tendo sido a maior do Estado de São Paulo com mais de mil participantes. Ribeirão Preto esteve presente em todas as etapas (municipal, regional, estadual e nacional) e por escolha da Prefeita Darcy Vera o Superintendente GCM André Tavares foi o representante do poder público municipal na etapa nacional em Brasília, oportunidade em que foram aprovados princípios e diretrizes de extrema importância para o desenvolvimento da instituição GCM, quais sejam:
Princípio 5 - Pautar-se pelo reconhecimento jurídico-legal da importância do município como co-gestor da área, fortalecendo sua atuação na prevenção social do crime e das violências. (258 VOTOS)Diretriz 8. 2.18 B - Regulamentar as Guardas Municipais como polícias municipais: definir suas atribuições constitucionais; regulamentar a categoria; garantir direitos estatutários, dentre eles jornada de trabalho, plano de carreira, aposentadoria, assistência física e mental, regime prisional diferenciado, programas habitacionais, seguro de vida, critérios do exame psicotécnico a cada quatro anos, concurso público, com exigência mínima de nível médio completo. (697 VOTOS) Princípio 5 - Pautar-se pelo reconhecimento jurídico-legal da importância do município como co-gestor da área, fortalecendo sua atuação na prevenção social do crime e das violências. (258 VOTOS).
- SERVIÇOS EVENTUAIS DA GCM
REINTEGRAÇÕES DE POSSE
Neste primeiro semestre a GCM participou de 5 (cinco) reintegrações de posse, com atuação brilhante dos guardas civis municipais, que garantiram o cumprimento da ordem judicial sem que ocorresse qualquer ato de violência.
1- Reintegração de área na Av. dos Andradas;
2- Reintegração de área na Av. Cásper Líbero;
3- Reintegração de área na Via Norte
4- Reintegração de área no Jd Aeroporto;
5- Reintegração de área na Barragem de santa Tereza.
DEFESA CIVIL
A GCM, representando a Defesa Civil do Município, em 2009 já atuou efetivamente em 4 casos de enchentes e 2 Vendavais (Portal dos Ipês e Bonfim Paulista), prestando auxílio a população.
MANIFESTAÇÕES NO PALÁCIO DO RIO BRANCO
A GCM atuou em manifestações em frente à Prefeitura e de maneira ordeira e sem violência garantiu a preservação do patrimônio público e contribui para a solução pacífica do conflito.
CONCLUSÃO
Embora tenha transcorrido apenas 8 meses e 18 dias deste governo, verifica-se que obtivemos avanços muito importantes para o crescimento da Instituição GCM e melhoria no atendimento à população. É sabido que ainda resta muito por fazer, mas devemos ter em mente que estamos apenas no início e que somente com a união de TODOS é que será possível a consagração de todos os nossos anseios.
Amigo(a) GCM(f), hoje temos uma Prefeita que acredita em nosso potencial e reconhece a importância da GCM para a sociedade e por isso ela tem investido na corporação. Diante disto, conclamo a todos os GCM´s para que os excelentes serviços prestados a população pela instituição sejam aperfeiçoados a cada dia, pois é do reconhecimento de nossa importância e qualidade de nossos serviços que alicerçaremos as solicitações essências para a categoria, tais como, plano de carreira, pagamento de gratificações, regulamentação da carga horária etc.
Por fim, agradeço o apoio que tenho recebido de todos os GCM(F)´s.
19/09/09
André Luiz Tavares
Comandante GCM-RP
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