Reunião sobre Mudanças no
Regulamento dos Conselhos Comunitários de Segurança
A Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto, em parceria com a Coordenadoria Estadual das Consegs, promoveu nesta quinta-feira, dia 26 de novembro, às 17 horas, na Base da Guarda Civil Municipal um encontro sobre Mudanças no Regulamento dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs).
O Coordenador Estadual dos Conselhos de Segurança Dr Orion Francisco Marques Riul iniciou a reunião fazendo um retrospecto histórico da criação dos Consegs e após apresentou as propostas de mudanças do Regulamento do Conseg, que se divide em três eixos: jurídico, estrutural e conceitual.
Dr Orion salientou que o processo de mudança será democrático e, para tanto, tem realizado diversas reuniões de trabalho com representantes dos Consegs em vários municípios do Estado, a fim de apresentar propostas e receber sugestões. Afirmou, ainda, que a minuta do novo regulamento será colocada em votação em fevereiro de 2010, oportunidade que os representantes das Consegs aprovarão ou não as propostas de mudança.
Entre as principais mudanças estão a criação de Coordenadorias Regionais, sendo uma delas no município de Ribeirão Preto, a necessidade dos membros do Conseg passarem por um curso de capacitação e a criação do membro fixo do poder público municipal, o qual sugere-se que seja de preferência Guardas Civis Municipais.
“A reunião foi muito produtiva, pois foram esclarecidas várias dúvidas sobre o processo de mudança no regulamento e também sobre a atuação dos Consegs. Destaco a proposta de participação mais efetiva do poder público municipal nos Consegs, o que entendo ser fundamental para o aperfeiçoamento das soluções de problemas apresentados pela população, vez que muitas vezes dependem da atuação da Administração Municipal”, afirma o Superintendente da Guarda Civil Municipal André Tavares.
Dr Orion salientou que o processo de mudança será democrático e, para tanto, tem realizado diversas reuniões de trabalho com representantes dos Consegs em vários municípios do Estado, a fim de apresentar propostas e receber sugestões. Afirmou, ainda, que a minuta do novo regulamento será colocada em votação em fevereiro de 2010, oportunidade que os representantes das Consegs aprovarão ou não as propostas de mudança.
Entre as principais mudanças estão a criação de Coordenadorias Regionais, sendo uma delas no município de Ribeirão Preto, a necessidade dos membros do Conseg passarem por um curso de capacitação e a criação do membro fixo do poder público municipal, o qual sugere-se que seja de preferência Guardas Civis Municipais.
“A reunião foi muito produtiva, pois foram esclarecidas várias dúvidas sobre o processo de mudança no regulamento e também sobre a atuação dos Consegs. Destaco a proposta de participação mais efetiva do poder público municipal nos Consegs, o que entendo ser fundamental para o aperfeiçoamento das soluções de problemas apresentados pela população, vez que muitas vezes dependem da atuação da Administração Municipal”, afirma o Superintendente da Guarda Civil Municipal André Tavares.
Conseg - Os Conselhos Comunitários de Segurança são formados por grupos de pessoas do mesmo bairro ou município, que se reúnem para discutir e analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de segurança, além de desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais.
Cada Conselho é uma entidade de apoio à Polícia Estadual nas relações comunitárias, e se vinculam, por adesão, às diretrizes emanadas da Secretaria de Segurança Pública, por intermédio do Coordenador Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança.
As reuniões ordinárias de cada Conselho são mensais, realizadas normalmente no período noturno, em imóveis de uso comunitário, segundo uma agenda definida por período anual. A Secretaria de Segurança Pública tem como representantes, em cada Conseg, o Comandante da Polícia Militar da área e o Delegado de Polícia Titular do correspondente Distrito Policial.
Cada Conselho é uma entidade de apoio à Polícia Estadual nas relações comunitárias, e se vinculam, por adesão, às diretrizes emanadas da Secretaria de Segurança Pública, por intermédio do Coordenador Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança.
As reuniões ordinárias de cada Conselho são mensais, realizadas normalmente no período noturno, em imóveis de uso comunitário, segundo uma agenda definida por período anual. A Secretaria de Segurança Pública tem como representantes, em cada Conseg, o Comandante da Polícia Militar da área e o Delegado de Polícia Titular do correspondente Distrito Policial.
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